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Governo, instituições e empresas criam Polo da Rota do Cacau na região

Em ação conjunta da qual participaram representantes dos governos federal, estadual e municipal, instituições públicas e privadas, produtores rurais, além de instituições acadêmicas e do terceiro setor, foi criada a Rota do Cacau, instrumento de integração de entidades ligadas à produção de cacau, que faz parte do programa Rotas da Integração Nacional como estratégia de inclusão produtiva e desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional.

As rotas buscam a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados visando ao aproveitamento de sinergias coletivas para promover a inovação, a diferenciação, a competitividades e a sustentabilidade dos arranjos produtivos locais-APLs.

Mesa composta por representantes da Ceplac Juvenal Maynart e Antonio Zugaib, da Amurc Luciano Veiga, do Governo do Estado da Bahia Celia Watanabe, do Ministério da Indústria e Comércio Marcos Bastos, da Prefeitura de Itabuna Jorge Vasconcelos, do Ministério da Integração Vitarque Coelho e o Pró Reitor de Extensão da UESC Alexandro Santana.

O evento foi aberto pelo Diretor Geral da Ceplac, Juvenal Maynart Cunha, que assinalou que "o que se busca com as Rotas do Cacau, que é uma parceria entre a Ceplac e o Ministério da Integração Nacional, para reorganização dos sistemas produtivos locais, das suas necessidades e dos seus projetos e da captação de recursos." Maynart lembrou que o Ministério da Integração é o gestor dos fundos constitucionais, "no caso da Bahia é o FNE, então é oportuna a discussão de reorganização dos modelos de produção com a participação direta de toda a cadeia, não só para a formatação dos projetos, a governança, contudo, só teremos viabilidade fazendo parcerias com o mundo acadêmico, com o mundo da produção e com a sociedade envolvida nos sistemas agroflorestais".

Antonio Zugaib, chefe de planejamento representando a Superintendência Regional da Ceplac.

O chefe de planejamento da Ceplac, Antonio Zugaib, e o gestor público federal Vitarque Coelho, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, coordenaram nos dias 6 e 7 de junho/18, no Centro de Treinamento da sede regional da Ceplac, os trabalhos que definiram o nome do polo, a sua área de abrangência, a visão de futuro, o levantamento de oportunidades e ameaças, a elaboração dos primeiros projetos e ações prioritárias e a definição do Comitê Gestor do polo.

Gestor Público Federal, Vitarque Coelho, coordenou as oficinas.

 

Nome e área de abrangência

O nome escolhido para o polo, em votação pelos representantes de todas as instituições presentes, foi Polo Litoral Sul Bahia e a sua abrangência compreende os 26 municípios que fazem parte do Território Litoral Sul da Bahia, unidade administrativa estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, utilizada pelo governo federal. Fazem parte do Território Litoral Sul da Bahia os municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca

Visão e Comitê Gestor

A visão do polo é buscar “ser referência no desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau por meio da agregação de valor e promoção da identidade cultural e turismo, com base na conservação produtiva” e o comitê gestor (*) foi definido com a participação das seguintes entidades: Ceplac, Parque Tecnológico do Sul da Bahia-PCTSB, Colegiado Territorial de Identidade Litoral Sul da Bahia, Secretaria de Planejamento-SEPLAN, Secretaria de Tecnologia e Inovação-SECTI, e Secretaria de Desenvolvimento Regional-SDR/ Bahiater, do governo do Estado da Bahia, Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau-AIPC, Instituto Biofábrica, Sindicato Rural de Ilhéus, Chocotur, CIMA e Associação dos Produtores de Cacau-APC.

 Participantes do evento.

 

Eixos temáticos

Os eixos temáticos a serem desenvolvidos são Insumos e produção (Melhoria nas técnicos de produção das unidades extrativas agrícolas e capacitação de equipes locais de apoio técnico); Beneficiamento, agregação de valor e comercialização (Estruturação de unidades de beneficiamento, desenvolvimento de sinais distintivos e fortalecimento de redes de comercialização); Infraestrutura (Serviços públicos necessários ao desenvolvimento territorial); Capital social e governança (Fortalecimento de redes, governança do polo e do território); Regularização fundiária e políticas ambientais (Formalização e expansão de áreas de produção e política de incentivos ambientais) e Financiamento (Crédito assistido e programas de fomento).

Projetos

Os projetos definidos pelo polo são compostos de objeto, partes interessadas, orçamento, cronograma de execução e patrocinador e passam a ter prioridade de atendimento no Plano Nacional de Desenvolvimento Regional-PNDR, do governo federal.

 

Milton Andrade, presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, afirmou esperar melhores resultados para os produtores rurais.

 

Insumos e Produção

No eixo temático Insumos e Produção serão desenvolvidos seis projetos: 1. Mudas e material genético (produção de mudas de cacau de alto valor genético com o uso de embriogênese somática); 2. Certificação do Regime de Produção (já resolvido com a IG do cacau cabruca); 3. Pesquisa, desenvolvimento e aplicação de tecnologia (Desenvolvimento de tecnologias de mecanização da implantação e manejo de cacau; Sistema eficiente de fiscalização fitossanitária para evitar a entrada de pragas e Dar continuidade ao programa de melhoramento genético do cacau visando a obtenção de materiais produtivos e resistentes a pragas); 4. Formação e prestação de serviço de ATER (Ampliação e melhoria da eficiência da ATER na área de abrangência do polo e Capacitação de mão de obra para viabilizar a aplicação de tecnologias); 5. Identificação Geográfica; e 6. Fertilizantes e equipamentos para plantio, manejo e colheita (Melhorar a disponibilização de fertilizantes simples ou por formulação).

 

 

Dr. Marco Antonio Nunes Bastos representou o Ministério da Indústria e Comércio no evento.

 

Beneficiamento, agregação de valor e comercialização

No eixo temático Beneficiamento, agregação de valor e comercialização serão desenvolvidos seis projetos: 1. Estruturas de beneficiamento certificadas; 2. Marcas coletivas e sinais distintivos (Difusão e fortalecimento institucional da IG através de criação coletiva de uma identidade visual); 3. Novos produtos e reaproveitamento de resíduos (Pesquisa e Desenvolvimento de novos produtos e cosméticos a base de cacau (alimentos, bebidas, cosméticos e medicamentos); 4. Assistência técnica (Difusão tecnológica e qualificação da mão de obra); 5. Promoção comercial e turismo (Institucionalizar o Salon du Chocolat de Paris na Bahia); e 6. Design e conceito: chocolates finos (Desenvolvimento de Conceito e Imagem de Chocolates finos).

 

Prof. Alexandro Santana  Pró Reitor de Extensão representando a Universidade Estadual Santa Cruz

 

Infraestrutura

No eixo temático Infraestrutura serão desenvolvidos quatro projetos: 1. Energia Elétrica: fontes convencionais e renováveis (Diagnóstico de suficiência e qualidade do fornecimento de energia e Estimulo ao uso de energias renováveis); 2. Telecomunicações e internet (Diagnóstico de suficiência e qualidade das comunicações); 3. Estradas, pavimentação, hidrovias e portos (Promoção da agenda de trabalho para recuperação de estradas (BA262 e outras); e 4. Segurança Pública (Promover agenda de trabalho de segurança pública).

Capital social e governança

No eixo temático Capital social e governança serão desenvolvidos três projetos: 1. Associativismo e Cooperativismo (Estimular a organização e a sustentabilidade de associações e cooperativas); 2. Governança territorial e gestão do APL (Sustentabilidade dos colegiados territoriais e câmaras temáticas baseado na governança quintupla hélice); e 3. Planos de Negócios e Incubadoras (Criação de incubadora com start up social em rede de serviços tecnológicos).

Regularização fundiária e políticas ambientais

No eixo temático Regularização fundiária e políticas ambientais serão desenvolvidos três projetos: 1.  Zoneamento Agrícola e Regularização Fundiária; 2. Regularização e Licenciamento Ambiental – CAR (Assinar convênio com União e Estado para elaboração de CEFIR, georeferenciamento do imóvel rural em áreas ambientalmente sensíveis) e 3. Reflorestamento e recuperação de áreas degradadas (Instalação de APP produtiva com cacau cabruca e Identificação, quantificação e valoração dos serviços ambientais e ecossistêmicos do cacau cabruca como forma de agregar valor ao sistema e fomentar a promoção do PSA na Bahia).

Financiamento

No eixo temático Financiamento serão desenvolvidos três projetos: 1. Financiamento bancário (Acesso ao financiamento coletivo e particular para a modernização da infraestrutura de cacau e derivados e Fomento ao aumento da produtividade do cacau na região por meio da adoção do pacote tecnológico da CEPLAC); 2. Diferimento tributário e Incentivos fiscais; e 3. Créditos especiais (Estimulo à produção de cacau de qualidade na região, financiando a infraestrutura necessária para colheita e beneficiamento e Estímulo aos produtores que desejem agregar valor ao seu produto financiando equipamentos e máquinas essenciais fabircados no Brasil).

Segundo orientação dos técnicos do Ministério da Integração Nacional e do Ministério da Indústria e Comércio os passos seguintes são a necessidade de se firmar acordos entre as instituições participantes para viabilizar as ações previstas e o estabelecimento de um prazo sugerido de noventa dias para os núcleos apresentarem relatório sobre o andamento das ações sob sua responsabilidade.

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(*) Instituições que formam o Comitê Gestor com seus representantes: CEPLAC – Antonio Fernando Ribeiro e Raul Valle; PTCB – Antonio Zugaib; Colegiado Territorial – Carlos Alberto Garotinho; SEPLAN – Geomara Nascimento; SECTI – Acácia Pinho; SDR/Bahiater – Célia Watanabe; AIPC – Eduardo Bastos; Instituto Biofábrica – Lanns Almeida; Sindicato Rural de Ilhéus – Milton Andrade; ChocoTur – Marcelo Abrantes; CIMA – Max do Carmo e APC – Izabel Delmondes.

 

CEPLAC/Subes/Ascom

Jornalista responsável: Raimundo Nogueira

Reportagem: José Hamilton Santos

Assessoria de Comunicação da Ceplac
Wednesday, 6/13/2018