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A superintendência da CEPLAC - Pará e Amazonas reúne com consultoria especializada

O Superintendente Regional da CEPLAC nos Estados do Pará e Amazonas, José Raul dos Santos Guimarães, juntamente com os demais dirigentes da SUPAM, recepcionaram a Coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento e Extensão da CEPLAC/MAPA, Dra. Gisele Gomes da Silva, a Consultora Especializada, Dra. Larissa Schmidt (PCT/IICA/MAPA), e o Superintendente Regional dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, Cacildo Viana da Silva, para cumprimento de agenda institucional integrada na Região Amazônica.

No primeiro momento da agenda interna, realizou-se importante reunião com os servidores da SUPAM no Centro de Pesquisas, Assistência Técnica e Extensão Rural (CEPEX) e no Serviço de Suporte Administrativo e Financeiro (SESAF) da instituição. Na solenidade de abertura, o Superintendente da SUPAM destacou a importância e a oportunidade da programação de trabalho, haja vista o momento de transição institucional pelo qual a  CEPLAC passa, em que se buscam novos caminhos, tendo-se como fio condutor um novo modelo organizacional que proporcione segurança jurídica, autonomia administrativa e financeira, além da capacidade operacional para a execução de programas e projetos estratégicos da instituição no Bioma Amazônia.

Na oportunidade, a Coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento e Extensão Rural da CEPLAC/MAPA, Dra. Gisele Gomes da Silva (representando o Diretor Geral), destacou o amplo diagnóstico institucional realizado pelo Grupo de Trabalho - GT instituído pela Portaria n° 1.258, de 01 de junho de 2017 da Secretaria Executiva do MAPA -, cuja atribuição foi de discutir, propor e apresentar alternativas para reorganização institucional e organizacional do Departamento CEPLAC. Isso  possibilitou o levantamento e mapeamento de sugestões e propostas entre vários segmentos da economia  cacaueira, com identificação de demandas setoriais, com vistas à sua requalificação no âmbito do Ministério da Agricultura.

Gisele Gomes da Silva destacou que “o próprio Ministério da Agricultura alinha a CEPALC como órgão singular, na condução e produção do sistema agroflorestal e seu compromisso com a conservação do sistema produtivo”. Segundo ela, já nem se cogita mais  extinguir a CEPLAC, pelo contrário. Embora engessados por decretos e leis em vigor, foi criada a Câmara Setorial do Cacau para gerir a legislação ambiental, sistemas agroflorestais, que deverão resultar em mais recursos para investimentos no Banco de Germoplasma e novos projetos, como curso superior de Engenharia Agroflorestal. Dessa forma, visa aumentar o conhecimento técnico dos produtores com novas tecnologias aplicadas na colheita e secagem das amêndoas. Com o Ministério da Integração, a CEPLAC deverá realizar no final do mês de maio a Rota do Cacau, um conjunto de projetos para atrair financiadores para soluções de gargalos em regiões produtivas. E  com uma instituição inglesa,  projeto de recuperação de áreas degradadas em  fase de estudos.

Outra novidade foi a criação do Centro de Inovação do Cacau, que será instalado na Bahia e posteriormente no Pará, para certificar a qualidade das amêndoas de cacau e, assim, agregar valor nos mercados nacional e internacional.  

 

Dando sequência às exposições, a consultora contratada pelo PCT/IICA/MAPA, Dra. Larissa Schmidt, ao demonstrar sua experiência no tema reestruturação de empresas, disse ter trabalhado, anteriormente, no Ministério do Meio Ambiente, na área de biodiversidade e clima. Já explanando sobre a nova reestruturação da CEPLAC, - como mudança de paradigma - esta tem que ter capacidade de captar recursos posto que estes existem, a exemplo dos Comitês de Passivo Ambiental, tendo citado, como referência de captação de tais recursos o FUNBIO – Fundo Brasileiro para Biodiversidade.

Afirmou que o MAPA está planejando para a CEPLAC uma estrutura com algumas medidas imediatas, de olho no futuro, de forma que a mesma tenha um resultado rápido e  utilidade de mais de 20 ou 30 anos.

Destacou que não existe um modelo ideal, mas fez algumas projeções, entre elas, que a CEPLAC habilite organizações sociais que têm cunho privado e mobilidade na contratação de pessoal, servindo como braço de execução das suas atividades. A maior dificuldade deste procedimento é a vulnerabilidade das mesmas e elas se encontrarem dentro do foco dos órgãos de controle. Apresentou os prós e os contras deste procedimento, mas ressaltou que uma O.S. não pode substituir a política de atuação do MAPA. Descartou, também, a possibilidade de Agência Executiva e Empresa Pública, pela impossibilidade das mesmas em receber doações e apresentou  outras formas de estruturação, sempre abordando suas conveniências e dificuldades de implementação. Ao final, solicitou contribuições da SUPAM, para a formação de sua convicção no relatório a ser apresentado à autoridade que a contratou.

 

Após as exposições, houve debate para esclarecimentos e discussões dos aspectos mais relevantes apontados pela Direção da CEPLAC e pela Consultora, no que diz respeito às vantagens e desvantagens de modelos organizacionais alternativos. A participação dos servidores neste momento foi de fundamental importância, pois a expectativa quanto às contribuições da SUPAM, neste cenário de transição em que se vislumbra o desenho de um novo marco jurídico-administrativo para a CEPLAC (no âmbito MAPA) - com vistas ao estabelecimento de um modelo organizacional qualificado e, sobretudo, compatível com o seu perfil e atributos de valor para a sociedade, evidenciados no seu Planejamento Estratégico.

 

 

Complementando as atividades preestabelecidas na agenda interna, foi realizada visita à Estação de Recursos Genéticos José Haroldo – ERJOH/CEPEX/SUPAM, para conhecimento do maior Banco de Germoplasma do Mundo e de seus respectivos laboratórios. É importante ressaltar que, além das iniciativas estratégicas desenvolvidas pela equipe do CEPEX, foi possível destacar as potencialidades da ERJOH para a continuidade do Programa de Melhoramento Genético Institucional, enquanto estratégia para a expansão da área cultivada e incremento da produtividade do cacaueiro, a partir da produção e distribuição de materiais genéticos (propágulos de alta “performance”) aos agricultores assistidos pela CEPLAC, nas zonas produtoras do Estado do Pará. Por outro lado, foram apontados os principais problemas e fragilidades existentes, bem como os desafios para enfrentamento dos entraves identificados.

 

 

O terceiro momento da missão institucional (integrada) esteve relacionado ao cumprimento de compromissos externos, com execução de agenda previamente estabelecida pela SUPAM. Com essa perspectiva, reuniu-se inicialmente na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará –FAEPA, com a participação de lideranças do agronegócio paraense e de dirigentes de entidades e instituições que desenvolvem atividades relevantes e que guardam relação com o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva do cacau, tais como: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário – SEDAP; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTET; Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARA; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER/PA; Universidade Federal Rural da Amazônia –UFRA; Superintendência Federal de Agricultura – SFA/MAPA e Banco da Amazônia.

 

 

Finalizando a missão institucional da DIRET e da Consultoria Especializada no Estado do Pará, cumpriu-se a quarta etapa da agenda integrada, com a realização de uma importante reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME, com a participação de dirigentes e técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário – SEDAP. O objetivo deste encontro esteve focado na apresentação do Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura do Estado do Pará – FUNCACAU, com destaque a sua inquestionável importância para a execução de projetos voltados para o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau, especialmente no que diz respeito às demandas prioritárias desse estratégico segmento do Agronegócio Paraense.

Realizou-se também a apresentação do Programa PARA 2030, no contexto do qual a Cadeia Produtiva do Cacau está enquadrada como um dos principais Arranjos Produtivos do Estado do Pará, tendo sido enquadrada no grau de alta prioridade no conjunto das atividades do setor agrícola do Estado do Pará.

 

Contudo, considerando que a agenda de trabalho foi cumprida com eficiência e com efetiva participação dos segmentos e setores articulados e mobilizados, tanto no nível interno como no ambiente institucional externo, faz-se uma avaliação positiva dos resultados alcançados, - uma vez que a Direção e a Consultoria Especializada passaram a ter amplo conhecimento do quadro situacional da CEPLAC e da Cacauicultura no Estado do Pará -, vislumbrando-se, sobretudo, o fortalecimento do órgão, para que continue cumprido com sua missão nas zonas produtoras de cacau do Brasil, especialmente nos Estados do Pará e do Amazonas.

Assessoria de Comunicação da Superintendência- CEPLAC/Pará e Amazonas 

Assessoria de Comunicação da Ceplac
Monday, 6/4/2018