ECOTURISMO E DIREITO AMBIENTAL: Em busca da consolidação do desenvolvimento turístico sustentável.

RESUMO: As mudanças de paradigmas verificadas no mundo moderno, como a aceleração da informação e de tecnologia, direcionam os países a prosperarem economicamente na busca de um desenvolvimento socioeconômico sustentável, com ênfase na qualidade de vida e na garantia dos direitos fundamentais do cidadão, tais como: saúde, educação, alimentação, habitação e lazer. Neste contexto, o turismo desponta, no setor de serviços, com um papel relevante não só na esfera econômica, como também, nos âmbitos social, cultural e ambiental. Um novo modelo econômico de desenvolvimento da civilização vem se delineando fundamentado na sustentabilidade dos recursos naturais, para que os mesmos perdurem às gerações futuras. Para tanto, faz-se mister criar bases que possibilitem a consecução dos objetivos do uso racional e sustentável, partindo-se inicialmente da construção de uma estrutura educacional voltada às necessidades locais, buscando a minimização do impacto ambiental, resultante da atividade turística. O Direito na busca incessante de dirimir os conflitos existentes no meio social vem ao encontro com a premissa de preservação e conservação do ambiente natural, reconhecendo a relevância deste para a saúde e bem estar do ser humano. Neste sentido, objetivou-se neste artigo demonstrar a relevância do Direito Ambiental enquanto um instrumento indispensável para a consolidação do desenvolvimento turístico sustentável e, em especial, na modalidade do Ecoturismo. Para tanto, utilizou-se nos procedimentos metodológicos, uma pesquisa bibliográfica para a discussão teórica e dados secundários de fontes diversas como artigos, monografias, dissertações, revistas, entre outros, bem como fontes doutrinárias e legislações no âmbito da Ciência Jurídica. Outrossim, é de grande interesse e relevância o debate nesta esfera proposta, uma vez que estabelecidos alguns parâmetros acerca do Turismo e do Direito Ambiental, poder-se-á traçar suas principais peculiaridades, sua esfera de atuação e sua importância no contexto amplo da atividade turística. Ademais, a observância dos princípios do Direito Ambiental e o conhecimento de determinados remédios constitucionais para a defesa do meio ambiente, constituem instrumentos indispensáveis para a consolidação da vertente do Ecoturismo de forma sustentável.

PALAVRAS-CHAVE: Ecoturismo; Direito do turismo; Princípios do Direito Ambiental; Meio Ambiente; Educação ambiental.

 

 Mestre em Cultura & Turismo (UESC/UFBA) Economista. Advogada. Professora do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz e de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências. E-mail: ticairo@yahoo.com.br

CAIRO, Thiana de Souza