Certificação Orgânica

O Que é certificação?

Certificação, como termo utilizado na agricultura orgânica, significa garantir a origem (procedência) e qualidade orgânica dos produtos obtidos.

A certificação orgânica é um processo de auditoria de origem e trajetória de produtos agrícolas e industriais, desde sua fonte de produção até o ponto final de venda ao consumidor.

Quem certifica?

Desde os anos 70 surgiu à necessidade de fixar-se normas e procedimentos para dar garantia ao consumidor da procedência e sistema de produção dos produtos orgânicos e biodinâmicos ofertados. Na época foram as ONG’s as responsáveis por elaborarem sistemas de controle a fim de dar esta garantia. Organizações de produtores, consultores e simpatizantes não governamentais aperfeiçoaram durante as ultimas duas décadas seus sistemas de controle, e passaram, a princípio, a ser credenciadas e auditadas, elas mesmas, por uma Federação Internacional, denominada INFOAM (Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica).Mais tarde os governos, sobretudo Comunidade Européia, começaram a exigir a participação dos governos-sede dos produtos orgânicos certificados no processo de regulamentação e credenciamento de certificadoras.

No Brasil a certificação orgânica é realizada por cinco certificadoras nacionais e outras 13 internacionais, em menor escala.Dentre as certificadoras nacionais encontramos o Instituto Biodinâmico (IBD), a Associação de Agricultura Orgânica (AAO), a OIA e a Fundação Mokiti Okada (MAO), como principais.
O Instituto Biodinâmico de desenvolvimento Rural em Botucatu – SP, já realiza há mais de 10 anos a certificação orgânica e biodinâmica no Brasil e países de Mercosul.Detém credenciamento junto a INFOAM - Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica, além de ser credenciada pela Comunidade Européia através do DAP alemão.

Como funciona a certificação orgânica?

O ponto de partida são as “Normas e Padrões para Qualidade Orgânica”, documento comum a todas as certificadoras, mas que apresenta variações de acordo com particularidades ideológicas (sempre no escopo da regulamentação maior do INFOAM).

A partir do momento em que o produtor sente-se apto a contratar a certificação, entra em contato com a certificadora desejada, enviando documentação inicial e pagamento da taxa de inscrição.

A inspeção ocorre logo após, e consiste em reunir dados, checar documentos de compra de insumos, venda de produtos, operações de campo e o sistema de condução orgânica. Também são checadas instalações, sacarias e embalagens, situação geral social e empregatícia de funcionários.O objetivo é verificar o sistema de controle adotado pela empresa, de modo a dar garantias da inexistência de riscos de mistura e contaminação com produtos não certificados.

Para a auditoria proposta utilizam-se tabelas, onde são lançados os dados de histórico de compra e venda de produtos, entrada e saídas de produtos e dados de eventuais processamentos. Um mapa de glebas é também elaborado.

Após a inspeção, o inspetor elabora relatório e o envia à certificadora, que por sua vez a submete ao seu conselho de Marcas, para avaliação da decisão final.

O selo é então concedido ao produtor, que passa a fazer uso do mesmo por um período revalidável de um ano.

Como auditar?

Para uma auditoria perfeita da trajetória do produto é necessário que a empresa agrícola organize um sistema de controle de todas as operações: de campo, colheita, estoque de matéria prima, processamento, estoques de produtos acabados e seu transporte para o mercado consumido. O nível de controle varia de atividade para atividade, e na prática em geral, encontramos nesta área da administração, grandes carências, que devem ser saneadas durante o acompanhamento do projeto. Geralmente, o grande gargalo na certificação orgânica deriva da dificuldade do produtor em montar esta estrutura de controle, de forma profissional, sistemática e constante.

Uma vez realizada a organização, é tarefa da certificadora avaliar os dados quantitativos e confrontá-los com notas fiscais de compra e venda, fichas de campo, estoque e etc. O inspetor deverá deixar o projeto, certo de que os controles refletem fielmente a situação prática, no dia-a-dia da empresa.

Sobre o selo

O selo orgânico não é de propriedade do produtor que o recebe e sim uma marca cedida por outra organização (certificadora), mediante contrato assinado entre as partes. No entanto, o selo é conquista do produtor e reflete o fato de que seu sistema produtivo guarda conformidades com as normas nacionais e internacionais sobre Produção Orgânica. Deve por isso ter seu uso zelado para que sua credibilidade seja sempre preservada frete ao consumidor.

A agencia certificadora não exerce uma função “de policia” sobre o produtor e sim, constitui-se em parceiro para soluções gradual e regular de problemas em conjunto.Não se deseja, portanto perder de vista o aspecto de confiança mútua. Os aspectos de segurança jurídica existem, mas corem paralelamente à relação de respeito e ética entre as partes. Ao utilizar-se de insumos considerados de uso restritos, por exemplo, o produtor deve notificar a agência certificadora, solicitando autorização para seu uso. Além de notificar, este procedimento permite que a certificadora possa verificar se existem deficiências de manejo que, uma vez sanadas, implicariam na não necessidade de uso daquele insumo.

Aspectos Financeiros

O produtor deve recolher taxa de inscrição, pagar a inspeção no montante equivalente ao número de diárias despendidas pelo inspetor, e uma vez contratada a certificação recolher à certificadora o valor de 0,5 a 2% do valor de venda previsto em nota fiscal. Somente incidirá o valor sobre os produtos efetivamente selados (que requerem certificado).

Grupos de produtores poderão juntar-se para diluir custos fixos do inspetor, alem de formar associações, as quais permitem que a certificação seja feita por amostragem, medida esta que diminui em muito os custos de certificação.

Documentos necessários antes da inspeção

1. Todas as notas fiscais de compras ligas à produção orgânica certificada no período de 12 meses desde a ultima inspeção.
2. Tabelas IBD I (insumos comprados), ll Insumos aplicados – diário de operações de campo, lll (produtos vendidos), lV (estoque – entrada e saída ), conforme o caso. A Tabela Vll é verificada pelo inspetor no dia da inspeção.
3. Mapa com detalhes de localização dos campos e culturas (atualização anual), e principalmente os vizinhos convencionais.
4. Plano de manejo da cultura a ser convertida.
5. Fluxograma de beneficiamento
6. Plano de rastreabilidade
7. Cópias de notas fiscais de insumos comprados coerente com tabela l
8. Cópias de notas fiscais de venda de produto coerente com tabela lll
9. Situação trabalhista, com guia de recolhimento de tributos, demonstrativos de salário.
10. Inventário de animais compra e vendas nos últimos 12 meses. Descrição sucinta do manejo do gado com produção, taxa de desfrute etc.
11. Notas de compra de rações, sal etc.
12. Autorização escrita do IBD, no caso de uso de insumos de uso restrito nos últimos 12 meses.
13. Amostras de etiquetas, caixas, selos, material de Marketing do produto e da empresa.
14. Ultima versão das Normas Orgânicas IBD – 11ª versão revisada.

 

Sara Netto Mello
Técnico Barry Callebaut
Filial Gandú